Projeto de Lei Nº 33/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2015
Protocolo: 00558/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Município de Sorriso a entabular Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para elaboração de projeto e execução de obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca de Sorriso e sua incorporação como patrimônio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 033 - REFORMA FORUM - 2 | .docx | 30/03/2015 | 21,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 20/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 | 30/03/2015 | Autoriza o Município de Sorriso a entabular Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para elaboração de projeto e execução de obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca de Sorriso e sua incorporação como patrimônio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 | 30/03/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 033/2015 | |
| Autógrafo Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 | 31/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - Autoriza o Município de Sorriso a entabular Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para elaboração de projeto e execução de obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca de Sorriso e sua incorporação como patrimônio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2458 | 01/04/2015 | Autoriza o Município de Sorriso a entabular Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para elaboração de projeto e execução de obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum da Comarca de Sorriso e sua incorporação como patrimônio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |