Lei Ordinária Nº 2456
Data: 01/04/2015
Situação: Em vigor
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 2456 - ALTERA LEI 1758 - JD AURORA - ÁREA ELUP | .docx | 09/04/2015 | 16,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1758 | 08/12/2008 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2385 | 21/08/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2379 | 08/09/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2015 | 20/03/2015 | Altera o art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga as Leis 2.379/2014 e 2.385/2014, e dá outras providências. |