Projeto de Lei Nº 41/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 00771/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-los em forma e condições que especifica, autoriza assinar Termo de Cooperação, e dá outras providências - GRUPO ESCOTEIRO JAGUATIRICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 041 - DOAÇÃO IMÓVEL ESCOTEIROS | .docx | 16/04/2015 | 20,7 KB | |
| ALVARA JAGUATIRICA | 28/04/2015 | 238,9 KB | ||
| Ata Eleição 10102014 | 28/04/2015 | 3,1 MB | ||
| Estatuto do GEJ | 28/04/2015 | 10,1 MB | ||
| cnpj GEJ | 28/04/2015 | 152,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 17/04/2015 | DESAFETA IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS EM FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 37/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 27/04/2015 | Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-los em forma e condições que especifica, autoriza assinar Termo de Cooperação, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 66/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 27/04/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015 | |
| Parecer Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 27/04/2015 | DESAFETA IMÓVEIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOÁ-LOS EM FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 | 28/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-los em forma e condições que especifica, autoriza assinar Termo de Cooperação, e dá outras providências - GRUPO ESCOTEIRO JAGUATIRICA. | |
| Lei Ordinária Nº 2465 | 28/04/2015 | Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo Municipal doá-los em forma e condições que especifica, autoriza assinar Termo de Cooperação, e dá outras providências. |