Parecer Nº 70/2015 ao Projeto de Lei Nº 50/2015
Data: 04/05/2015
Protocolo: 00889/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 050/2015.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 050.2015 | .docx | 04/05/2015 | 12,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 50/2015 | 04/05/2015 | Altera o Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei nº 2328/2014, e dá outras providências. |