Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2015
Protocolo: 00906/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio, Fábio Gavasso, Claudio Oliveira, Bruno Stellato
Assunto: Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 22/05/2015 | 37 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 78/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 18/05/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015 | |
| Parecer Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 18/05/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O ITEM (7)(7.3) E CRIA O SUBITEM (7)(7.3.1) NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 18/05/2015 | ALTERA O ITEM (7)(7.3) E CRIA O SUBITEM (7)(7.3.1) NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 - Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 215 | 19/05/2015 | Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |