Projeto de Lei Nº 54/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2015
Protocolo: 00921/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, revoga a Lei nº 2.368/2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 054 - TERMO CESSÃO USO - ÁGUAS SORRISO PERFURAÇÃO POÇO | .docx | 08/05/2015 | 25,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 | 18/05/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, REVOGA A LEI 2.368/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 83/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 | 18/05/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 | |
| Autógrafo Nº 43/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015 | 19/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, revoga a Lei nº 2.368/2014, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2477 | 19/05/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel com a empresa Águas de Sorriso Ltda, revoga a Lei nº 2.368/2014, e dá outras providências. |