Parecer Nº 78/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015
Data: 18/05/2015
Protocolo: 00981/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2015
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPL.Nº 008.2015 | .docx | 18/05/2015 | 12,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 06/05/2015 | Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |