Parecer Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015
Data: 18/05/2015
Protocolo: 00983/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: ALTERA O ITEM (7)(7.3) E CRIA O SUBITEM (7)(7.3.1) NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 008-2015 - Altera Lei Complementar 108-2009 | .doc | 18/05/2015 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 06/05/2015 | Altera o Item (7)(7.3) e cria o subitem (7)(7.3.1) na Legenda do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |