Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2015
Protocolo: 01024/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Claudio Oliveira, Fábio Gavasso, Jane Delalibera, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei complementar altera inciso II da Lei Complemetar 081-2018 | .doc | 21/05/2015 | 37,5 KB | |
| autorização | .jpeg | 20/05/2015 | 345,7 KB | |
| mapa | .jpeg | 20/05/2015 | 356,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 92/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 01/06/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2015 | |
| Parecer Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 01/06/2015 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 27 DE LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 01/06/2015 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 8/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 02/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 - Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 217 | 03/06/2015 | Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências. |