Parecer Nº 15/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015
Data: 01/06/2015
Protocolo: 01118/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE nº 010 de 2015 | .docx | 01/06/2015 | 12,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 10/2015 | 20/05/2015 | Altera o Inciso II do Artigo 27 da Lei Complementar n° 081/2008, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Sorriso e dá outras providências. |