Parecer Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015
Data: 15/06/2015
Protocolo: 01252/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS PARA FINS AGROPECUÁRIOS E/OU USOS MÚLTIPLOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DO MATO GROSSO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei nº 063 de 2015 | .docx | 15/06/2015 | 14,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2015 | 28/05/2015 | Regulamenta o licenciamento ambiental de barragens para fins agropecuários e/ou usos múltiplos no Município de Sorriso, Estado do Mato Grosso. |