Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2015
Protocolo: 01310/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Art. 54 e revoga o Parágrafo único do art. 221 da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 013 - ALTERA LC 140-2011 | .docx | 23/06/2015 | 19,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 | 25/06/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2015 | |
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 | 26/06/2015 | Altera o Art. 54 e revoga o Parágrafo único do art. 221, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 11/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 | 26/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 - Altera o Art. 54 e revoga o Parágrafo único do art. 221 da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 220 | 01/07/2015 | Altera o Art. 54 e revoga o Parágrafo único do art. 221, da Lei Complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Sorriso, e dá outras providências. |