Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2015
Protocolo: 01311/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera o Parágrafo primeiro do Art. 7º da Lei Complementar nº 016/2004, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 014 - ALTERA LC 016-2004 - Controlador Geral | .docx | 19/06/2015 | 19,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 25/06/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2015 | |
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 26/06/2015 | Altera o Parágrafo primeiro do Art. 7º da Lei Complementar nº 016/2004, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 | 26/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Altera o Parágrafo primeiro do Art. 7º da Lei Complementar nº 016/2004, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 221 | 01/07/2015 | Altera o Parágrafo primeiro do Art. 7º da Lei Complementar nº 016/2004, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. |