Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2015
Protocolo: 01349/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Alcino Manfroi, Claudio Oliveira, Marilda Savi, Bruno Stellato
Assunto: Revoga o §4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - ALTERA LC 94-2008 | .docx | 26/06/2015 | 20,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 | 25/06/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015 | |
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 | 25/06/2015 | Revoga os §§3º e 4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/1998, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 14/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 | 26/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Revoga o §4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 222 | 01/07/2015 | Revoga os §§3º e 4º e altera o §6º do Art. 48 da Lei Complementar nº 94/2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sorriso-MT, e dá outras providências. |