Projeto de Lei Nº 77/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2015
Protocolo: 01378/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fábio Gavasso
Assunto: Altera a redação dos itens 1 e 2 do Art. 8º da Lei 2.440/2015, que autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 26/06/2015 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 | 25/06/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2015 | |
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 | 25/06/2015 | Altera a redação dos itens 1 e 2 do Art. 8º da Lei 2.440/2015, que autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 | 25/06/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INTENS 1 E 2 DO ART. 8º DA LEI 2.440/2015, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAR AREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, PROCEDER A INDENIZAÇÃO, PARA FINS DE DOÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DIDÁTICO E EXPERIMENTAL DE CURSOS SUPERIORES DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 64/2015 ao Projeto de Lei Nº 77/2015 | 26/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2015 - Altera a redação dos itens 1 e 2 do Art. 8º da Lei 2.440/2015, que autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2498 | 30/06/2015 | Altera a redação dos itens 1 e 2 do Art. 8º da Lei 2.440/2015, que autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. |