Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015
Data: 25/06/2015
Protocolo: 01387/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI COMPL.Nº 015.2015 | .docx | 25/06/2015 | 13 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 19/06/2015 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |