Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015
Data: 25/06/2015
Protocolo: 01396/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 015-2015 - Altera Lei Complementar 081-2008 - Normas de Parcelamento do Solo | .doc | 25/06/2015 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 19/06/2015 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |