Lei Ordinária Nº 2500
Data: 15/07/2015
Situação: Em vigor
Assunto: Altera o Art. 3º da Lei 2.396/2014, que autoriza o Poder executivo proceder à doação de imóveis a Igreja Congregação Cristã no Brasil, e da outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
LEI 2500 - ALTERA LEI 2396-IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ | .docx | 17/07/2015 | 15,4 KB | |
LEI 2500-2015 | 21/03/2019 | 456,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 2396 | 17/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóveis a Igreja Congregação Cristã no Brasil e dá outras providencias. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 81/2015 | 02/07/2015 | Altera o Art. 3º da Lei 2.396/2014, que autoriza o Poder executivo proceder à doação de imóveis a Igreja Congregação Cristã no Brasil, e da outras providências. |