Lei Complementar Nº 223
Data: 15/07/2015
Situação: Revogada
Assunto: Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LC 223 - ALTERA LC 081 - LOTEAMENTOS | .docx | 17/07/2015 | 14,6 KB | |
| LC 223 - 2015 - Compilada | .docx | 05/06/2020 | 16,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 81 | 19/06/2008 | ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 283 | 28/08/2018 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 225 | 26/08/2015 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 19/06/2015 | Altera o Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |