Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2015
Protocolo: 01631/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Hilton Polesello, Fábio Gavasso, JANE DELALIBERA, Claudio Oliveira, Bruno Stellato, Marilda Savi, Vergilio Dalsóquio
Assunto: Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Polesello altera 81 - art. 2º | .docx | 11/08/2015 | 39,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 145/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 10/08/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2015 | |
| Parecer Nº 21/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 10/08/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 10/08/2015 | ALTERA O ARTIGO 2° E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008, DE 19 JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 16/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 11/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 225 | 26/08/2015 | Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |