Parecer Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015
Data: 10/08/2015
Protocolo: 01661/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: ALTERA O ARTIGO 2° E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 081/2008, DE 19 JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 022-2015 - Altera Lei Complementar 081-2008 - Normas de Parcelamento do Solo | .doc | 10/08/2015 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 10/08/2015 | Altera o Artigo 2º e Cria Parágrafo único no Artigo 2º da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, que estabelece as normas de parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências. |