Parecer Nº 1/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015
Data: 21/09/2015
Protocolo: 02025/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJ. LEI 112.2015 | .docx | 21/09/2015 | 12,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 | 21/09/2015 | Emenda Modificativa nº 001/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências. |