Projeto de Lei Nº 116/2015
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2015
Protocolo: 02075/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para as instituições cadastradas junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI - REPASSE CMDCA-IR | .docx | 28/09/2015 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 188/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 | 28/09/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015. | |
| Parecer Nº 89/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 | 28/09/2015 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio ao Instituto Kaefer Globoaves de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Instituto Globoaves, abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 | 28/09/2015 | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 91/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015 | 29/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2015 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para as instituições cadastradas junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2525 | 30/09/2015 | Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para as instituições cadastradas junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |