Parecer Nº 41/2015 ao Projeto de Lei Nº 116/2015
Data: 28/09/2015
Protocolo: 02096/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Eraldo Xavier, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJ LEI 116 2015 CMDCA CONSELHO | .docx | 28/09/2015 | 14,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2015 | 24/09/2015 | Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para as instituições cadastradas junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |