Parecer Nº 31/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015
Data: 28/10/2015
Protocolo: 02327/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 - Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CEMA PLC 018 | .docx | 29/10/2015 | 17,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 18/2015 | 03/07/2015 | Cria e modifica dispositivos do Artigo 48 da Lei Complementar nº 081, de 19 de junho de 2008, e dá outras providências. |