Lei Ordinária Nº 2524
Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
Assunto: Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, controle e combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências - limpeza terrenos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 2524 | 23/05/2019 | 4,3 MB | ||
| LO 2524 - 2015 - Compilada | .docx | 18/06/2020 | 24,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1408 | 21/10/2005 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA: “SE BEBER, NÃO DIRIJA”, EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3019 | 04/03/2020 | Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, controle e combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 102/2015 | 25/08/2015 | Dispõe sobre instituição de medidas de prevenção, combate e erradicação da Dengue, da Febre Amarela, Febre Chikungunya e a Zika no Município de Sorriso – MT, e dá outras Providências. |