Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2015
Protocolo: 02594/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 031 - 30 H PROFESSORES - LC 139 | .docx | 27/11/2015 | 30,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 261/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 | 07/12/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015. | |
| Parecer Nº 53/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 | 07/12/2015 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 124/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 | 07/12/2015 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 29/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 | 08/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 238 | 08/12/2015 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |