Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2015
Protocolo: 02704/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 033 - ALTERA ANEXOS 01 e 04 LC 108-ZONEAMENTO | .docx | 07/12/2015 | 17,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 44/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 253/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | EEMENDA ADITIVA Nº 001/2015 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | EMENDA ADITIVA 2 - Inclui alterações no Zoneamento Urbano – Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2015. | |
| Parecer Nº 48/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N. 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 267/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 07/12/2015 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 28/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 | 08/12/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2015 - Dispõe sobre alterações nos Anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 237 | 08/12/2015 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |