Parecer Nº 289/2015 ao Projeto de Lei Nº 161/2015
Data: 14/12/2015
Protocolo: 02848/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 161/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 161.2015 | .docx | 14/12/2015 | 15,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 161/2015 | 04/12/2015 | Desafeta e autoriza o Poder Executivo proceder à doação de imóvel ao Grupo de Escoteiros Jaguatirica – Sorriso-MT, revoga as Leis 2.381/2014 e nº 2.465/2015, e dá outras providencias. |