Parecer Nº 298/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Data: 16/12/2015
Protocolo: 02929/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJ. LEI 092.2015 | .docx | 16/12/2015 | 12,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 | 07/12/2015 | Emenda Modificativa 001: Modifica os Artigos 44 e 52 do Projeto de Lei n° 092/2015. |