Lei Ordinária Nº 2561
Data: 08/12/2015
Situação: Revogada
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga as Leis nºs 447/95; 603/1997; 918/2001 e 1.625/2007, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 2561 | 23/05/2019 | 4,8 MB | ||
| LO 2561 - 2015 - Compilada | .docx | 24/09/2020 | 24,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 447 | 11/12/1995 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 603 | 26/09/1997 | Altera artigos, parágrafos e itens da Lei Municipal nº 447/95, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 918 | 30/05/2001 | ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ITENS DA LEI MUNICIPAL Nº 603/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 1625 | 27/06/2007 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 447/1.995 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3045 | 13/07/2020 | Dispõe sobre a organização da Política Pública de Assistência Social e regulamenta o Sistema Único de Assistência Social no Município de Sorriso, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 146/2015 | 26/11/2015 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga as Leis nºs 447/95; 603/1997; 918/2001 e 1.625/2007, e dá outras providências. |