Projeto de Lei Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2016
Protocolo: 00070/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM'S - Associações de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 010 - MSG 008 - REPASSE APMS | .docx | 01/02/2016 | 25,4 KB | |
| Anexo PL 010-2016 | 11/02/2016 | 502,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 11/02/2016 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO AS APMS - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTERES DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Parecer Nº 10/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 11/02/2016 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016. | |
| Parecer Nº 7/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 11/02/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM'S - Associações de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 12/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM'S - Associações de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2597 | 16/02/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM'S - Associações de Pais e Mestres das Escolas e CEMEIS da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, e dá outras providências. |