Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016
Data: 01/02/2016
Protocolo: 00078/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 005/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJ. LEI 005.2016 | .docx | 01/02/2016 | 13,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2016 | 29/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. |