Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016
Data: 01/02/2016
Protocolo: 00082/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO LEI 005 2016 CEJA | .docx | 01/02/2016 | 13,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2016 | 29/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de salas de aula de propriedade do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e dá outras providências. |