Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2015
Data: 12/02/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Claudio Oliveira, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 009-2016 - Crédito Adicional Suplementar | .doc | 12/02/2016 | 30 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 9/2015 | 20/02/2015 | Dispõe sobre a correção e atualização monetária dos valores constantes nos incisos I e II do art. 23 e incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |