Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2016
Protocolo: 00452/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para à instituição cadastrada junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 018 - REPASSE CMDCA-IR | .docx | 03/03/2016 | 18,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 14/03/2016 | Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para à instituição cadastrada junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 14/03/2016 | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA INSTITUIÇÕES CADASTRADAS JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 14/03/2016 | AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA À INSTITUIÇÃO CADASTRADA JUNTO AO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 | 15/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para à instituição cadastrada junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2605 | 16/03/2016 | Autoriza repasse de recursos financeiros mediante Convênio para à instituição cadastrada junto ao CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |