Projeto de Lei Nº 36/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2016
Protocolo: 00836/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Institui o Projeto “Reconhecendo Esforços”, destinado a premiar os servidores das unidades escolares da rede pública municipal com os melhores resultados obtidos no cumprimento de metas educacionais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 036 - RECONHECENDO ESFORÇOS 2016 | .docx | 11/04/2016 | 21,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 | 02/05/2016 | Institui o Projeto “Reconhecendo Esforços”, destinado a premiar os servidores das unidades escolares da rede pública municipal com os melhores resultados obtidos no cumprimento de metas educacionais, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 20/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 | 02/05/2016 | INSTITUI O PROJETO “RECONHECENDO ESFORÇOS”, DESTINADO A PREMIAR OS SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM OS MELHORES RESULTADOS OBTIDOS NO CUMPRIMENTO DE METAS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 68/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 | 02/05/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, A ACES - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 | 03/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2016 - Institui o Projeto “Reconhecendo Esforços”, destinado a premiar os servidores das unidades escolares da rede pública municipal com os melhores resultados obtidos no cumprimento de metas educacionais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2619 | 04/05/2016 | Institui o Projeto “Reconhecendo Esforços”, destinado a premiar os servidores das unidades escolares da rede pública municipal com os melhores resultados obtidos no cumprimento de metas educacionais, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 69/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2016 | 04/04/2017 | Altera o inciso I do Art. 9º, cria os incisos III e IV ao Art. 9º, e altera os §4º e §5º do art. 9º da Lei nº 2.045/2011, e dá outras providências. |