Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2016
Protocolo: 01581/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 010 - ALTERA ANEXOS 01 e 04 LEI 108-2009 ZONEAMENTO | .docx | 23/06/2016 | 18,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 06/07/2016 | Modifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar Nº 010/2016. | |
Parecer Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
Parecer Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016. | |
Parecer Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 01 E 04 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Parecer Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 11/07/2016 | Parecer de REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
Autógrafo Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 12/07/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. | |
Lei Complementar Nº 247 | 12/07/2016 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |