Parecer Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Data: 11/07/2016
Protocolo: 01747/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS AO PROJ. LEI COMPL. 010.2016 | .docx | 11/07/2016 | 12,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016 | 23/06/2016 | Dispõe sobre alterações nos anexos 01 e 04 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |