Parecer Nº 114/2016 ao Projeto de Lei Nº 65/2016
Data: 11/07/2016
Protocolo: 01750/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Helio Blocher, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º e 3º DA LEI nº 2.390, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 065-2016 | .doc | 11/07/2016 | 35 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2016 | 06/07/2016 | Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.390 de 03 de setembro de 2014. |