Parecer Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Data: 15/08/2016
Protocolo: 01886/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 170, DE 08 DE MAIO DE 2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJ LEI COMPLEMENTAR 011 2016 REGIME PROPRIO PREVIDENCIA | .docx | 15/08/2016 | 14,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016 | 04/08/2016 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sorriso – MT, e dá outras providências. |