Parecer Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 104/2016
Data: 12/12/2016
Protocolo: 02469/2016
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Jane Delalibera, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º, I, DA LEI 2.566/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO LEI 104 2016 ALTERA ARTIGO 4º | .docx | 14/12/2016 | 13,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2016 | 09/12/2016 | Altera o Artigo 4º, I, da Lei 2.566/2015, e dá outras providências. |