Projeto de Lei Nº 17/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2017
Protocolo: 00364/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Sorriso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL MSG 013 - COOP TÉCNICA - PROJ PONTES DE CONCRETO | .docx | 16/02/2017 | 171,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 | 02/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SINDICATO RURAL DE SORRISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 | 02/03/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017. | |
| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 | 02/03/2017 | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 049 , DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS , O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 | 02/03/2017 | Parecer Jurídico nº21/2017 | |
| Autógrafo Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 | 03/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2692 | 06/03/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Sorriso, e dá outras providências. |