Projeto de Lei Nº 31/2017
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2017
Protocolo: 00908/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 06/07/2017 | 48,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 09/08/2017 | Modifica o artigo 31 do Projeto de Lei nº 031/2017. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 17/08/2017 | Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Cria Parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 31/2017. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2017. | |
| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO. DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.737/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Disciplina o plantio, poda e a retirada de vegetação existente nos parques, logradouros públicos e vias públicas do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, revoga a Lei Municipal n° 1.737/2008 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | : DISCIPLINA O PLANTIO, PODA E A RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXISTENTE NOS PARQUES, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Cria parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 031/2017. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Modifica dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | Suprime dispositivos do Projeto de Lei Nº 031/2017. | |
| Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 28/08/2017 | PARECER FINAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 | |
| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 29/08/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso. | |
| Autógrafo Nº 86/2017 ao Projeto de Lei Nº 31/2017 | 29/08/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2017 - Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso. | |
| Lei Ordinária Nº 2762 | 11/09/2017 | Disciplina o Plantio, poda e retirada de vegetação existente nos parquer, logradouros públicos e vias públicas existentes no município de Sorriso |