Projeto de Lei Nº 34/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2017
Protocolo: 01080/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o município de Sorriso a firmar acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE do estado de Mato grosso, visando a descentralização da atividade de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS no SINE do Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO | .doc | 23/03/2017 | 47,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 | 27/03/2017 | Autoriza o município de Sorriso a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE do Estado de Mato Grosso, visando a descentralização da atividade de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS no SINE do Município, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 | 27/03/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS NO SINE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 | 27/03/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SORRISO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO – SRTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL CTPS NO SINE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 34/2017 | 28/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2017 - Autoriza o município de Sorriso a firmar acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE do estado de Mato grosso, visando a descentralização da atividade de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS no SINE do Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2704 | 29/03/2017 | Autoriza o município de Sorriso a firmar acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE do estado de Mato grosso, visando a descentralização da atividade de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS no SINE do Município, e dá outras providências. |