Projeto de Lei Nº 39/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/03/2017
Protocolo: 01097/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PADRAO | .doc | 28/03/2017 | 29 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 | 27/03/2017 | Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 | 27/03/2017 | ALTERA O CAPUT E CRIA INCISOS DE I A IV AO ARTIGO 3º , ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 3º, ALTERA O CAPUT E O § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SORRISO-CMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 | 28/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2705 | 29/03/2017 | Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências. |