Parecer Nº 69/2017 ao Projeto de Lei Nº 36/2016
Data: 04/04/2017
Protocolo: 01292/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação
Assunto: Altera o inciso I do Art. 9º, cria os incisos III e IV ao Art. 9º, e altera os §4º e §5º do art. 9º da Lei nº 2.045/2011, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 036 2017 | .docx | 05/04/2017 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2016 | 08/04/2016 | Institui o Projeto “Reconhecendo Esforços”, destinado a premiar os servidores das unidades escolares da rede pública municipal com os melhores resultados obtidos no cumprimento de metas educacionais, e dá outras providências. |