Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
Tipo: Modificativa
Data: 07/04/2017
Protocolo: 01353/2017
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Professora Silvana, Professora Marisa, Fábio Gavasso, Bruno Delgado, Mauricio Gomes, Claudio Oliveira
Assunto: Emenda Modificativa nº 001/2017 ao Projeto de Lei Nº 48/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda MOd PL 048-2017 | .doc | 07/04/2017 | 45,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 10/04/2017 | Parecer a Emenda Modificativ a01-2017 - ao PL 048-2017. | |
| Parecer Nº 2/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2017 | 10/04/2017 | Parecer a Emenda Modificativa 001/2017 - ao PL nº 48/2017 - Parecer de Justiça e Redação |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2017 | 04/04/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários - ACS, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e aos Vigilantes de Endemias, inentivo financeiro adicional, e dá outras providências. |