Lei Ordinária Nº 2718
Data: 03/05/2017
Situação: Revogada
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera o inciso I do Art. 9º, cria o inciso III e IV ao Art. 9º, e altera os §4º e §5º do art. 9º da Lei nº 2.045/2011, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LO 2718 - 2017 | .docx | 10/02/2020 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2045 | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3279 | 14/07/2022 | Altera o inciso I do Art. 9º, cria o inciso III e IV ao Art. 9º, e altera os §4º e §5º do art. 9º da Lei nº 2.045/2011, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 36/2017 | 23/03/2017 | Altera o inciso I do Art. 9º, cria os incisos III e IV ao Art. 9º, e altera os §4º e §5º do art. 9º da Lei nº 2.045/2011, e dá outras providências. |