Lei Ordinária Nº 2705
Data: 29/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 2.705 - ALTERA LEI CONSELHO MUNIC SANEAMENTO BASICO DE SORRISO | .docx | 04/05/2017 | 20,9 KB | |
| Lei Ordinária Nº 2705 | 23/05/2019 | 2,4 MB | ||
| Lei 2705-2017 | 04/04/2019 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 712 | 18/12/1998 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso (CMSB), e dá outras providências |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2431 | 17/12/2014 | Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1619/2007, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3331 | 15/12/2022 | Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2017 | 24/03/2017 | Altera o caput e cria incisos de I a IV ao Artigo 3º , altera os §§ 1º e 2º do Artigo 3º, altera o caput e o § 2º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 712/1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Sorriso-CMSB, e dá outras providências. |